terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

LUZ NO FIM DO TÚNEL: Justiça pode reverter demissões e Ricardo ter que chamar todo mundo - Blog do Dercio

Há uma luz no fim do túnel e a longa madrugada de quem foi jogado na rua pelo Governador Ricardo Coutinho pode está chegando ao fim. A qualquer momento a Justiça pode determinar a recontratação dos prestadores de serviço demitidos. 
Digo isso baseado numa situação parecida e que aconteceu em Campina Grande. 
O Promotor de Justiça Dr. Márcio Teixeira de Albuquerque, da Comarca de Campina Grande, no dia 10 de fevereiro de 2011, encaminhou a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste Mandado de notificação nº 94/2011 para tomar conhecimento do arquivamento do Termo de Ajustamento de Conduta, em virtude do reconhecimento da decisão Judicial liminar (fls. 189/200 do PA nº 033/2008-2) nos autos do Mandado de Segurança nº 011.2009.002.337-3, impetrado por Dr. Carlos Pessoa de Aquino, em nome da ASPRENNE. 
A decisão judicial suspendendo os efeitos do TAC, determinando a abstração de se exonerar os servidores em situação tida irregular, não resta possível a este órgão ministerial adotar medidas extrajudiciais outras que contrariam a referida decisão. 
E no dia 27 de janeiro de 2011, subscreveu a notificação de arquivamento o Promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo. 
É verdade que lá o prefeito Veneziano não foi cruel e ligeiro como o governador Ricardo Coutinho. Ele agüentou a pressão e não demitiu ninguém.
Repita pra si mesmo essa frase e acredite: SOU PARAIBANO E NÃO DESISTO NUNCA!  Abaixo a decisão que mudou tudo em Campina e no rodapé um vídeo para quem nunca perdeu a esperança na Justiça Divina e dos homens.

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