Trabalho com Conselhos de Saúde

Projeto de Sensibilização para uma Atuação Ativa do Controle Social no Estado da Paraíba
Justificativa: As abordagens teóricas assim como às pesquisas empíricas revelam que uma série de condicionantes conjunturais e históricos podem dificultar a efetivação da democracia participativa. Este projeto considerou que, em se tratando de qualificação, os conselheiros de saúde estão distante do necessário para exercer seu papel fragilizando, de certa forma, a própria possibilidade de efetivação do exercício do controle social. Portanto, a questão da formação, nos parece um elemento fundamental para a atuação de conselheiros preparados, atuantes e críticos, como uma das formas de lhes prover de instrumentos eficientes para o exercício do controle social, propósito central dos conselhos. Neste processo, pretendeu-se que os conselheiros identificassem lacunas em sua atuação, buscando articulações político-pedagógicas para superá-las através de processos de formação no sentido de atuar de forma mais efetiva, consolidando espaços de participação da sociedade civil organizada no controle social em saúde, exercitando uma cidadania ativa.

Objetivos: Construir um projeto de qualificação para os conselheiros municipais e estadual de saúde, enquanto atores sociais da sociedade civil organizada, identificando demandas através da problematização, possibilitando caminhos que venham fortalecer o controle social no Estado da Paraíba; desencadear movimentos coletivos para identificação de necessidades na formação política dos conselheiros de saúde; potencializar a formação política dos conselheiros de saúde enquanto atores dos movimentos sociais, inerentes à problemática da saúde, visando a construção de novas posturas ético-políticas; problematizar a compreensão dos conselheiros de saúde, possibilitando-os identificar através de um processo reflexivo às necessidades reais de qualificação; capacitar atores de entidades organizadas da sociedade civil para atuarem como multiplicadores no exercício do controle social.

Foram realizadas 13 oficinas para identificação de necessidades na formação política dos conselheiros de saúde, sendo 01 em cada sede de Gerências Regionais de Saúde e 01 no CES/PB. O público foi composto por 04 conselheiros de cada conselho municipal de saúde da Paraíba, considerando o critério da paridade de acordo com a Resolução 333/CNS e o CES/PB, totalizando 924 participantes, de janeiro a abril de 2006.
Resultados: A Avaliação teve como ponto central - a partir das críticas e sugestões, buscar mecanismos de superação das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia dos conselheiros, de modo que nos próximos Cursos de Formação/capacitação de Conselheiros tenhamos mais subsídios para superação dessas dificuldades. Percebe-se que, embora para a maioria dos conselheiros (a) a proposta da educação permanente ainda seja pouco conhecida, àqueles e àquelas que já tiveram oportunidade de participar de oficinas de Educação Permanente em Saúde, do Curso de Facilitadores de Práticas de EPS e/ou de discussões nos Fóruns de Educação Permanente Local (DESLEPS), nos municípios onde os DESLEPS estava sendo implementados, os conselheirosa participantes conseguiram compreender a necessidade e a importância de um processo de aprendizagem tendo como referência o cotidiano, a realidade do conselho, as suas dificuldades na realização de ações de acompanhamento e fiscalização dos recursos, no acesso as informações, as leis, as normas, ao fundo municipal de saúde, aos instrumentos de planejamento e orçamento públicos e na saúde. Nesse sentido, o objetivo do projeto foi alcançado, uma vez que os conselheiros participantes discutiram, avaliaram e colocaram suas necessidades para um processo de qualificação a partir das reais necessidades demandadas pelos mesmos.
Execução: SES/PB, SGEP, CES/PB, FUNAPE.
Coordenação do Projeto: Anadja Maria dos Santos Rios, Maria José Martins Torres Cabral, Maria do Socorro Borges Barbosa.