Na semana passada tive a oportunidade de participar da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério de Integração Regional com o objetivo de reunir subsídios para a elaboração e lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Antes da conferência nacional foram realizadas discussões sobre o tema em 27 etapas estaduais e cinco macrorregionais, reunindo cerca de 10 mil pessoas. As discussões foram organizadas nos eixos: Governança; Diálogo Federativo e Participação Social; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.
A iniciativa do Ministério de Integração Regional de promover um amplo debate com a sociedade brasileira, das diferentes regiões, sobre Politica Nacional de Desenvolvimento Regional já é um passo importante para que as politicas de desenvolvimento do país possam ser efetivadas a partir da construção das realidades regionais. A criação de instrumentos para gerar maior dinamismo nas regiões que apresentam renda inferior a média nacional deve nortear a formulação da nova Politica Nacional de Desenvolvimento Regional.
Na abertura do evento o Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, comentou que toda a discussão que está ocorrendo no Congresso Nacional sobre pacto federativo, distribuição dos royalties do petróleo, alíquota de ICMS e Fundo de Participação dos Estados tem a ver a com a distribuição da receita pública entre os entes federativos. Ele defendeu ainda que projetos de infraestrutura cheguem às regiões mais carentes, como o norte do país, para a integração com as demais regiões.
O Brasil por muito tempo desenvolveu um modelo de desenvolvimento concentrado nas grandes regiões, sobretudo, nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, tornando as regiões menos favorecidas cada vez mais pobres. Esse equívoco gerou uma grande desigualdade regional, provocando vários problemas que se arrastam ao longo do tempo. Finalmente, pelo menos no âmbito do governo, procura-se implantar uma nova politica de desenvolvimento com foco na integração regional.
Entretanto, não basta o governo querer, é preciso que todos agentes envolvidos, sobretudo, os agentes políticos adquiram uma cultura de pensar o país. Entenderem que é impossível suas regiões conseguirem um desenvolvimento econômico e social quando cercadas por bolsões de pobreza. A discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo está mostrando que setores da classe politica ainda não conseguem pensar o Brasil.
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